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Marcos Edgar Bassi,Maria Dilnéia Espíndola Fernandes,Rosana Maria Gemaque Rolim

Remuneração de Professores da Educação Básica das Redes Estaduais de Ensino no Contexto do Fundeb e do PSPN: Volume 1

A história da luta pela valorização da escola pública no Brasil é pontuada por avanços e reveses, e cabe assinalar que após avanços importantes — como a aprovação do Fundeb, que, ainda que de forma tímida, mudou o compromisso da União com a educação básica, com a aprovação do PSPN, com a inclusão do CAQi no Plano Nacional de Educação (infelizmente sem sair do papel) — o Brasil vive um momento de retrocesso.

A partir do golpe de 2016, consubstanciado essencialmente na EC nº 95/2016, que congela os gastos primários da União por 20 anos, com repercussões imediatas nas posturas de estados e municípios, há pouca probabilidade de se implementar o PNE e, particularmente, de garantir o cumprimento de sua Meta 17, que determina a equiparação salarial dos professores com a remuneração recebida por profissionais com o mesmo nível de formação. Hoje, essa equiparação não ocorre em nenhum estado brasileiro. Mudar esse cenário implica um conhecimento profundo da realidade e um compromisso com a luta coletiva, características que identificam os autores deste trabalho e, tenho certeza, você, leitor.
345 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2021
Publication year
2021
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